- Myrelle Jacob Gonçalves Advogada
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Myrelle Jacob Gonçalves
Advogada
Belo Horizonte, MG
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Doutorado em Direito Constitucional
2024 - Atual
Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
Título: O tratamento jurídico-administrativo do assédio no serviço público federal: por uma resposta constitucionalmente adequada
Orientador: Dr. Ademar Borges de Sousa Filho
Mestrado em Direito
2021 - 2022
Faculdades Milton Campos
Título: Violência de gênero e o serviço público-federal: uma análise sobre assédio sexual no local de trabalho, Ano de Obtenção: 2022
Dra. Luciana Cristina Souza.Palavras-chave: equidade de gênero; violência de gênero.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.
Especialização em Especialização em Direito das Famílias e Sucessões
2020 - 2021
Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS
Título: Direito das Famílias
Graduação em Direito
2010 - 2015
Faculdades Milton Campos
Título: A Reificação da Pessoa Humana na Curatela
Orientador: Dra. Mariana Alves Lara
Formação complementar
2023 - 2023
Curso de Aplicação do Protocolo com Perspectiva de Gênero no Cotidiano da A. (Carga horária: 3h). , Escola Brasileira de Direito das Mulheres, EBDM, Brasil.
2023 - 2023
GenderPro Capacity Building Programme. (Carga horária: 100h). , George Washington University, GWU, Estados Unidos.
2022 - 2022
Gênero e diversidade sexual nas organizações. (Carga horária: 4h). , Anima Educação, Anima, Brasil.
2022 - 2022
O raciocínio jurídico no mundo do common law com Pierre Legrand. (Carga horária: 12h). , KOPE, KOPE, Brasil.
2021 - 2021
Como fazer um projeto de pesquisa. (Carga horária: 10h). , Instituto Pazes, IP, Brasil.
2021 - 2021
Workshop: Autores de Violência Doméstica e Sexual. (Carga horária: 7h). , Dra. Arielle Sagrillo Scarpati, ASS, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Lê Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direito de família.
Participação em eventos
Mulheres na Ciência #11 - Economia do Cuidado. 2023. (Encontro).
9ª Conferencia Latinoamericana y Caribena de Ciencias Sociales. 2022. (Congresso).
XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional da Academia Brasileira de Direito Constitucional. 2021. (Simpósio).
2º Congresso Online do PPGD PUC Minas: Novos Paradigmas, Sujeitos e Direitos nas Relações Familiares e Sucessórias.. 2020. (Congresso).
Webinário IBDFAM/CE - 5 Anos do Estatuto da Pessoa com Deficiência. 2020. (Outra).
IV Congresso IBDFAM/MG. 2016. (Congresso).
O Papel dos Tribunais no Julgamento de Casos Repetitivos ? IRDR e IAC. 2016. (Outra).
Seminário sobre Responsabilidade Civil - Faculdade de Direito Milton Campos. 2015. (Seminário).
III Seminário Nacional sobre Ensino Jurídico e Formação Docente.Monitoria Acadêmica como Método Participativo do Ensino Jurídico. 2014. (Seminário).
XI Semana Iniciação Científica - Faculdade de Direito Milton Campos. 2014. (Outra).
X Semana Iniciação Científica - Faculdade de Direito Milton Campos. 2014. (Outra).
Ciclo de palestras 25 anos da Constituição - O novo constitucionalismo latinoamericano. 2013. (Outra).
Curso: Os dez mandamentos do consumidor. 2013. (Outra).
Novo Código de Processo Civil - Tendências e problemas. 2013. (Outra).
Palestra "The Human Rights to Democracy as the Capstone of Law". 2013. (Outra).
Seminário: 25 Anos da Constituição Brasileira de 1988. 2013. (Seminário).
SEMPRE AS QUARTAS - Faculdades Milton Campos - Direito de Família Atualidades. 2013. (Outra).
SEMPRE AS QUARTAS - Faculdades Milton Campos - Protesto e Negativação do Devedor de Alimentos. 2013. (Outra).
Palestra o Sistema Jurídico Americano e as Faculdades de Direito. 2012. (Outra).
Palestra Pensando as Relações Familiares e o Sofrimento Mental numa Perspectivas Sistêmicas. 2012. (Outra).
VIII Semana de Iniciação Científica da FDMC. 2012. (Outra).
1º Seminário da Revista Acadêmica Milton Campos. 2011. (Seminário).
Colóquio - Memória, História e Verdade no Contexto da Justiça de Transição - FDMC. 2011. (Outra).
I Seminário da Revista Acadêmica Milton Campos. 2011. (Seminário).
Mobilização ao Dia Internacional Contra a Corrupção FDMC. 2011. (Encontro).
Palestra sobre a Carreira de Advocacia Internacional. 2010. (Outra).
Semana Eleitoral Dacon - Sabatina com o Governador Antônio Anastasia. 2010. (Encontro).
Produções bibliográficas
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GONÇALVES, M. J. . Alimentos compensatórios e o Superior Tribunal de Justiça: análise à luz da disparidade de gênero. Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal (Online) , v. 4, p. 53-67, 2022.
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GONÇALVES, M. J. . Violência de Gênero e o Serviço Público-Federal: uma análise sobre assédio sexual no local de trabalho. 1. ed. São Paulo: Dialética, 2025. v. 1.
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LOPES, F. T. G. ; GONÇALVES, M. J. . Da conveniência da celebração do contrato de namoro diante do isolamento social imposto pela pandemia da COVID-19: considerações sobre sua existência, validade e eficácia. In: Rodolpho Barreto Sampaio Jr.. (Org.). O Direito Privado e a Pandemia. 1ªed.: , 2022, v. , p. 11-.
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JACOB, M. . Enfrentamento ao assédio no serviço público: do alinhamento conceitual à prática. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GONÇALVES, M. J. . Alinhamento conceitual do assédio no local de trabalho. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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JACOB, M. . Assédio e condições de trabalho no SUAS. 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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JACOB, M. . Prevenção ao assédio e mitigação dos riscos sociais no trabalho. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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JACOB, M. . Assédio no âmbito do sistema de justiça. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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JACOB, M. . Assédio Moral e Ações Afirmativas: um trabalho para cientistas. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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JACOB, M. . O enfrentamento ao assédio enquanto condição de possibilidade ao modelo constitucional de administração pública. 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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GONÇALVES, M. J. . Pró-Integridade Convida - 'Vamos falar sobre Assédio Moral?'. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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JACOB, M. . Assédio no Serviço Público. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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JACOB, M. . Assédio no Trabalho. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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JACOB, M. . Assédio no trabalho - Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação na Justiça Federal da 1ª Região. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GONÇALVES, M. J. . Equidade de Gênero no Serviço Público - Evento Bond de Sustentabilidade. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GONÇALVES, M. J. ; LARA, M. A. . Monitoria Acadêmica como Método Participativo do Ensino Jurídico. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SOUZA, L. C. ; JACOB, M. ; SANTOS, H. . Maria, Marcia, and Mariana: the Systemic Gender-Based Violence in the Brazilian Justice System. Nova York: SSRN, 2022 (Artigo).
Outras produções
GONÇALVES, M. J. . Consultoria para desenvolvimento de política interna de prevenção e enfrentamento ao assédio da Polícia Rodoviária Federal. 2024.
GONÇALVES, M. J. . Consultoria para desenvolvimento de novo Regime Jurídico do Serviço Exterior Brasileiro. 2024.
GONÇALVES, M. J. . Cooperação técnica como especialista em prevenção ao assédio no setor público na Secretaria de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. 2023.
GONÇALVES, M. J. . Consultoria para desenvolvimento de política interna de prevenção e enfrentamento ao assédio do Tribunal Regional Federal da 1ª Região - Subseção do Distrito Federal. 2023.
GONÇALVES, M. J. . Consultoria para a reestruturação dos cargos e carreiras da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará. 2023.
GONÇALVES, M. J. . Consultoria para desenvolvimento de política interna de prevenção e enfrentamento ao assédio da Secretaria de Estado e Meio Ambiente do Estado do Pará. 2023.
REPUBLICA.ORG, I. ; GONÇALVES, M. J. . Propostas para fortalecer a capacidade administrativa dos governos (2023-2026). 2022.
GONÇALVES, M. J. ; ARAUJO, F. D. . Nota Técnica sobre as promoções na carreira de diplomata. 2025.
GONÇALVES, M. J. . Protocolo de Acolhimento para pessoas afetadas pelo assédio ou disciminação. 2024.
GONÇALVES, M. J. . Protocolo de Processamento Correcional de denúncias de assédio e discriminação. 2024.
GONÇALVES, M. J. . Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação. 2024.
GONÇALVES, M. J. ; ARAUJO, F. D. . Anteprojeto de novo Regime Jurídico do Serviço Exterior Brasileiro. 2024.
GONÇALVES, M. J. . Diagnóstico institucional sobre o sistema de carreiras do Ministério das Relações Exteriores. 2024.
GONÇALVES, M. J. ; REPUBLICA.ORG, I. . Servidoras e servidores contra o assédio e violência no trabalho: limites da estabilidade como mecanismo de proteção. 2023.
GONÇALVES, M. J. . Minuta de portaria para a instituição de política de prevenção e enfrentamento ao assédio e à discriminação. 2023.
JACOB, M. . Só sete estados têm leis específicas de proteção contra assédio sexual a servidores. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
GONÇALVES, M. J. . Bom dia Tropical. 2024.
GONÇALVES, M. J. . Servidor: 12% do assédio moral e 21% do assédio sexual são punidos. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
GONÇALVES, M. J. . Definição frágil dificulta combate ao assédio no serviço público Estudo revela que assédio moral levou à punição de 12,3% dos denunciados no Executivo federal. Taxa é de 21,3% nos casos de assédio sexual. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
JACOB, M. . Definição frágil dificulta combate ao assédio no serviço público. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
JACOB, M. . Serviço público pune 12% dos acusados de assédio moral e 21% dos de assédio sexual. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Folha de São Paulo ; GONÇALVES, M. J. . Mulheres não têm canal efetivo para denunciar assédio no serviço público, aponta pesquisa. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Rádio Câmara ; GONÇALVES, M. J. . Reportagem Especial - Assédio x Importunação Sexual. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Folha de São Paulo ; GONÇALVES, M. J. . Assédio arquivado - Faltam à administração federal mecanismos para receber denúncias e punir servidores. 2022. (Programa de rádio ou TV/Outra).
JACOB, M. . As dificuldades para punir o assédio moral e o assédio sexual no serviço público. 2023. (Site).
PEREIRA, F. A. ; GONÇALVES, M. J. . Política Democrática Online - Vistos como tabu, casos de assédio no trabalho se alastram. 2022; Tema: Assédio no local de trabalho. (Site).
GONÇALVES, M. J. . Programa Pai Presente. 2017. (Site).
GONÇALVES, M. J. . Capacitação sobre assédio e questões de gênero. 2024. .
GONÇALVES, M. J. . Capacitação de gestores sobre prevenção ao assédio no local de trabalho. 2024. .
GONÇALVES, M. J. . Capacitação de comissões de direitos humanos sobre prevenção e enfrentamento ao assédio no setor público. 2024. .
GONÇALVES, M. J. . Capacitação sobre as repercussões correcionais do assédio no local de trabalho. 2024. .
GONÇALVES, M. J. . Curso sobre Prevenção ao Assédio. 2023. .
GONÇALVES, M. J. . Capacitação de gestores sobre prevenção ao assédio. 2023. .
GONÇALVES, M. J. . Capacitação sobre prevenção ao assédio no local de trabalho. 2023. .
Projetos de pesquisa
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2023 - Atual
Observatório de Justiça Restaurativa, Descrição: O grupo de pesquisa se propõe a estudar temas avançados relacionados à teoria e prática de Justiça Restaurativa. Propõe-se a divulgar o resultado das pesquisas com produção de artigos e coletâneas no tema, assim como a partir da realização de eventos periódicos. Desde março de 2022, tem investigado os contornos da vergonha reintegrativa, com encontros mensais e produção de papers com a memória das reflexões levantadas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Myrelle Jacob Gonçalves - Integrante / Mayara de Carvalho Siqueira - Coordenador.
Prêmios
2024
Prêmio Milton Campos de Melhor Dissertação, Faculdade de Direito Milton Campos.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Jacob & Gonçalves Advogados. , Rua Antônio de Albuquerque - até 539/540, Savassi, 30112010 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 991728399, URL da Homepage:
Experiência profissional
2016 - Atual
Jacob & Gonçalves AdvogadosVínculo: Advocacia Autônoma, Enquadramento Funcional: Advogada
Outras informações:
Escritório de advocacia com atuação em direito público.
2024 - Atual
Polícia Rodoviária FederalVínculo: Consultora, Enquadramento Funcional: Consultora
Outras informações:
Consultora técnica para a elaboração da política interna de prevenção e enfrentamento ao assédio e à discriminação.
2023 - Atual
Sindicato Nacional dos Servidores do Ministerio das Relacoes ExterioresVínculo: Consultora, Enquadramento Funcional: Consultora
Outras informações:
Consultora técnica para elaboração de proposta de novo Regime Jurídico do Serviço Exterior Brasileiro.
2023 - 2023
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços PúblicosVínculo: Cooperação Técnica, Enquadramento Funcional: Consultora
Outras informações:
Cooperação técnica com o MGI, a convite da Secretaria das Relações de Trabalho, enquanto coordenador do Grupo de Trabalho Interministerial para elaboração de proposta de Plano Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação na Administração Pública Federal, criado pelo Governo Federal.
2023 - 2023
Tribunal Regional Federal da 1ª Região, TRF/1ª RegiãoVínculo: Consultora, Enquadramento Funcional: Consultora
Outras informações:
Consultora técnica para implementar as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça, no tocante à política de prevenção e enfrentamento ao assédio moral, ao assédio sexual e à discriminação do Poder Judiciário, no âmbito da Seção Judiciária do Distrito Federal.
2023 - 2023
Banco Internacional de Reconstrucao e Desenvolvimento (Banco Mundial)Vínculo: Consultora, Enquadramento Funcional: STT
Outras informações:
Pesquisas interdisciplinares, supervisionadas pelos times de Pobreza, Desenvolvimento Social e Gênero da América Latina e Caribe, nas seguintes temáticas: licença-maternidade, licença-paternidade e licença parental.
2021 - 2023
Banco Internacional de Reconstrucao e Desenvolvimento (Banco Mundial)Vínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Consultora para Equidade de Gênero - STT
Outras informações:
Consultora especialista em gênero do Programa ProGestão focado na melhoria da gestão fiscal, orçamentária e patrimonial da administração pública brasileira.
2023 - 2024
Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do ParáVínculo: Consultora, Enquadramento Funcional: Consultora
Outras informações:
Consultora técnica para desenvolvimento da política de prevenção e enfrentamento ao assédio e à discriminação. O projeto piloto fora desenvolvido no Action Learning Project Projet no GenderPro do Global Women's Institute.
2023 - 2023
República.orgVínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Pesquisadora
Outras informações:
Pesquisadora contratada para desenvolver pesquisa sobre o assédio moral e o assédio sexual no contexto do serviço público federal e estadual.
2022 - 2023
República.orgVínculo: Consultora, Enquadramento Funcional: Consultora
Outras informações:
Colaboração em projeto desenvolvido pelo Instituto República para a construção de documento com diretrizes para melhorias no serviço público, denominado Propostas para fortalecer a capacidade administrativa dos governos (2023-2026) no tocante aos temas relacionados à equidade de gênero.
2014 - 2014
Faculdades Milton CamposVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor Direito Civil I - Parte Geral, Carga horária: 10
Outras informações:
Monitora acadêmica de Parte Geral do Direito Privado. Orientação: Mariana Alves Lara
2014 - 2014
Faculdades Milton CamposVínculo: Estágio Voluntário NAJ, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Estágio no Núcleo de Prática Jurídica.
2013 - 2013
Faculdades Milton CamposVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor Direito Civil V - Reais, Carga horária: 10
Outras informações:
Monitora acadêmica de Direitos Reais. Orientação: Mariana Alves Lara
2023 - Atual
Universidade Estácio de SáVínculo: Membro de Grupo de Pesquisa, Enquadramento Funcional: Membro de Grupo de Pesquisa
2015 - 2016
Tribunal de Justiça de MInas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente Judiciário, Carga horária: 30
Outras informações:
Assistente de Desembargador.
Confirma a exclusão?