Myrelle Jacob Gonçalves

Myrelle Jacob Gonçalves

Advogada

Belo Horizonte, MG

Advogada. Doutorando em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa - IDP. Mestra em Direito nas Relações Econômicas e Sociais pela Faculdade Milton Campos, cujo tema de pesquisa foi o assédio no funcionalismo público federal. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos, onde foi monitora de Teoria Geral do Direito Privado e Direito Reais. Pós-graduanda em Direitos Humanos.

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Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Doutorado em Direito Constitucional

2024 - Atual

Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
Orientador: Em andamento

Mestrado em Direito

2021 - 2022

Faculdades Milton Campos
Título: Violência de gênero e o serviço público-federal: uma análise sobre assédio sexual no local de trabalho, Ano de Obtenção: 2022
Dra. Luciana Cristina Souza.Palavras-chave: equidade de gênero; violência de gênero.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.

Especialização em andamento em Pós-graduação em Direitos Humanos

2022 - Atual

Faculdade CERS

Especialização em Especialização em Direito das Famílias e Sucessões

2020 - 2021

Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS
Título: Direito das Famílias

Graduação em Direito

2010 - 2015

Faculdades Milton Campos
Título: A Reificação da Pessoa Humana na Curatela
Orientador: Dra. Mariana Alves Lara

Ensino Médio (2º grau)

2007 - 2009

Colégio São Francisco Xavier

Formação complementar

2023 - 2023

Curso de Aplicação do Protocolo com Perspectiva de Gênero no Cotidiano da A. (Carga horária: 3h). , Escola Brasileira de Direito das Mulheres, EBDM, Brasil.

2023 - 2023

GenderPro Capacity Building Programme. (Carga horária: 100h). , George Washington University, GWU, Estados Unidos.

2022 - 2022

Gênero e diversidade sexual nas organizações. (Carga horária: 4h). , Anima Educação, Anima, Brasil.

2022 - 2022

O raciocínio jurídico no mundo do common law com Pierre Legrand. (Carga horária: 12h). , KOPE, KOPE, Brasil.

2021 - 2021

Como fazer um projeto de pesquisa. (Carga horária: 10h). , Instituto Pazes, IP, Brasil.

2021 - 2021

Workshop: Autores de Violência Doméstica e Sexual. (Carga horária: 7h). , Dra. Arielle Sagrillo Scarpati, ASS, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Lê Bem.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direito de família.

Participação em eventos

Mulheres na Ciência #11 - Economia do Cuidado. 2023. (Encontro).

9ª Conferencia Latinoamericana y Caribena de Ciencias Sociales. 2022. (Congresso).

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional da Academia Brasileira de Direito Constitucional. 2021. (Simpósio).

2º Congresso Online do PPGD PUC Minas: Novos Paradigmas, Sujeitos e Direitos nas Relações Familiares e Sucessórias.. 2020. (Congresso).

Webinário IBDFAM/CE - 5 Anos do Estatuto da Pessoa com Deficiência. 2020. (Outra).

IV Congresso IBDFAM/MG. 2016. (Congresso).

O Papel dos Tribunais no Julgamento de Casos Repetitivos ? IRDR e IAC. 2016. (Outra).

Seminário sobre Responsabilidade Civil - Faculdade de Direito Milton Campos. 2015. (Seminário).

III Seminário Nacional sobre Ensino Jurídico e Formação Docente.Monitoria Acadêmica como Método Participativo do Ensino Jurídico. 2014. (Seminário).

XI Semana Iniciação Científica - Faculdade de Direito Milton Campos. 2014. (Outra).

X Semana Iniciação Científica - Faculdade de Direito Milton Campos. 2014. (Outra).

Ciclo de palestras 25 anos da Constituição - O novo constitucionalismo latinoamericano. 2013. (Outra).

Curso: Os dez mandamentos do consumidor. 2013. (Outra).

Novo Código de Processo Civil - Tendências e problemas. 2013. (Outra).

Palestra "The Human Rights to Democracy as the Capstone of Law". 2013. (Outra).

Seminário: 25 Anos da Constituição Brasileira de 1988. 2013. (Seminário).

SEMPRE AS QUARTAS - Faculdades Milton Campos - Direito de Família Atualidades. 2013. (Outra).

SEMPRE AS QUARTAS - Faculdades Milton Campos - Protesto e Negativação do Devedor de Alimentos. 2013. (Outra).

Palestra o Sistema Jurídico Americano e as Faculdades de Direito. 2012. (Outra).

Palestra Pensando as Relações Familiares e o Sofrimento Mental numa Perspectivas Sistêmicas. 2012. (Outra).

VIII Semana de Iniciação Científica da FDMC. 2012. (Outra).

1º Seminário da Revista Acadêmica Milton Campos. 2011. (Seminário).

Colóquio - Memória, História e Verdade no Contexto da Justiça de Transição - FDMC. 2011. (Outra).

I Seminário da Revista Acadêmica Milton Campos. 2011. (Seminário).

Mobilização ao Dia Internacional Contra a Corrupção FDMC. 2011. (Encontro).

Palestra sobre a Carreira de Advocacia Internacional. 2010. (Outra).

Semana Eleitoral Dacon - Sabatina com o Governador Antônio Anastasia. 2010. (Encontro).

Comissão julgadora das bancas

Wania Guimarães Rabello de Almeida

ALMEIDA, W. G. R.; SOUZA, L. C.; GUERRA, J. F. C.. VIOLÊNCIA DE GÊNERO E O SERVIÇO PÚBLICO-FEDERAL: Uma análise sobre assédio sexual no local de trabalho. 2022. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS.

Fabio Queiroz Pereira

LARA, M. A.;PEREIRA, F. Q.; CATEB, S. A.. A reificação da pessoa humana na curatela. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Luciana Cristina de Souza

SOUZA, LUCIANA C.; GUERRA, J. F. D. C.; ALMEIDA, W. G. R.. Violência de gênero e o serviço público-federal: uma análise sobre assédio sexual no local de trabalho. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Relações Sociais e Econômicas) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Produções bibliográficas

  • GONÇALVES, M. J. . Alimentos compensatórios e o Superior Tribunal de Justiça: análise à luz da disparidade de gênero. Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal (Online) , v. 4, p. 53-67, 2022.

  • LOPES, F. T. G. ; GONÇALVES, M. J. . Da conveniência da celebração do contrato de namoro diante do isolamento social imposto pela pandemia da COVID-19: considerações sobre sua existência, validade e eficácia. In: Rodolpho Barreto Sampaio Jr.. (Org.). O Direito Privado e a Pandemia. 1ªed.: , 2022, v. , p. 11-.

  • GONÇALVES, M. J. . Pró-Integridade Convida - 'Vamos falar sobre Assédio Moral?'. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • JACOB, M. . Assédio no trabalho - Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação na Justiça Federal da 1ª Região. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GONÇALVES, M. J. . Assédio no Funcionalismo Público: Compreensão, Caminhos e Soluções. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GONÇALVES, M. J. . Equidade de Gênero no Serviço Público - Evento Bond de Sustentabilidade. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GONÇALVES, M. J. ; LARA, M. A. . Monitoria Acadêmica como Método Participativo do Ensino Jurídico. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SOUZA, L. C. ; JACOB, M. ; SANTOS, H. . Maria, Marcia, and Mariana: the Systemic Gender-Based Violence in the Brazilian Justice System. Nova York: SSRN, 2022 (Artigo).

Outras produções

GONÇALVES, M. J. . Consultoria para desenvolvimento de política interna de prevenção e enfrentamento ao assédio. 2024.

GONÇALVES, M. J. . Cooperação técnica como especialista em prevenção ao assédio no setor público. 2023.

GONÇALVES, M. J. . Consultoria para desenvolvimento de política interna de prevenção e enfrentamento ao assédio. 2023.

GONÇALVES, M. J. . Consultoria para desenvolvimento de política interna de prevenção e enfrentamento ao assédio. 2023.

REPUBLICA.ORG, I. ; GONÇALVES, M. J. . Propostas para fortalecer a capacidade administrativa dos governos (2023-2026). 2022.

GONÇALVES, M. J. ; REPUBLICA.ORG, I. . SERVIDORAS E SERVIDORES PÚBLICOS CONTRA ASSÉDIO E VIOLÊNCIA NO TRABALHO: LIMITES DA ESTABILIDADE COMO MECANISMO DE PROTEÇÃO. 2023.

GONÇALVES, M. J. . Bom dia Tropical. 2024.

GONÇALVES, M. J. . Servidor: 12% do assédio moral e 21% do assédio sexual são punidos. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GONÇALVES, M. J. . Definição frágil dificulta combate ao assédio no serviço público Estudo revela que assédio moral levou à punição de 12,3% dos denunciados no Executivo federal. Taxa é de 21,3% nos casos de assédio sexual. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Folha de São Paulo ; GONÇALVES, M. J. . Mulheres não têm canal efetivo para denunciar assédio no serviço público, aponta pesquisa. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Rádio Câmara ; GONÇALVES, M. J. . Reportagem Especial - Assédio x Importunação Sexual. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Folha de São Paulo ; GONÇALVES, M. J. . Assédio arquivado - Faltam à administração federal mecanismos para receber denúncias e punir servidores. 2022. (Programa de rádio ou TV/Outra).

PEREIRA, F. A. ; GONÇALVES, M. J. . Política Democrática Online - Vistos como tabu, casos de assédio no trabalho se alastram. 2022; Tema: Assédio no local de trabalho. (Site).

GONÇALVES, M. J. . Programa Pai Presente. 2017. (Site).

GONÇALVES, M. J. . Curso sobre Prevenção ao Assédio. 2023. .

Projetos de pesquisa

  • 2023 - Atual

    Observatório de Justiça Restaurativa, Descrição: O grupo de pesquisa se propõe a estudar temas avançados relacionados à teoria e prática de Justiça Restaurativa. Propõe-se a divulgar o resultado das pesquisas com produção de artigos e coletâneas no tema, assim como a partir da realização de eventos periódicos. Desde março de 2022, tem investigado os contornos da vergonha reintegrativa, com encontros mensais e produção de papers com a memória das reflexões levantadas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Myrelle Jacob Gonçalves - Integrante / Mayara de Carvalho Siqueira - Coordenador.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Jacob & Gonçalves Advogados. , Rua Antônio de Albuquerque - até 539/540, Savassi, 30112010 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 991728399, URL da Homepage:

Experiência profissional

2023 - Atual

Universidade Estácio de Sá

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2016 - Atual

Jacob & Gonçalves Advogados

Vínculo: Advocacia Autônoma, Enquadramento Funcional: Advogada

Outras informações:
Advocacia familiarista com perspectiva de gênero.

2021 - 2023

Banco Internacional de Reconstrucao e Desenvolvimento (Banco Mundial)

Vínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Consultora para Equidade de Gênero - STT

2015 - 2016

Tribunal de Justiça de MInas Gerais

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assistente Judiciário, Carga horária: 30

2014 - 2014

Faculdades Milton Campos

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor Direito Civil I - Parte Geral, Carga horária: 10

Outras informações:
Orientação: Mariana Alves Lara

2014 - 2014

Faculdades Milton Campos

Vínculo: Estágio Voluntário NAJ, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2013 - 2013

Faculdades Milton Campos

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor Direito Civil V - Reais, Carga horária: 10

Outras informações:
Orientação: Mariana Alves Lara